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Sabe por que razão a Santa Casa tinha dinheiro a juros?

- Curiosidades da Misericórdia -

Atualmente, associamos os bancos e as finanças ao mundo moderno, mas, antigamente, as Santas Casas da Misericórdia desempenharam um papel financeiro surpreendente. Numa época em que não existia nenhum banco formal em Portugal (o primeiro só surgiria nos anos 20 do século XIX), as Misericórdias tornaram-se os principais centros de empréstimo a juros para as comunidades.

Para compreendermos o peso destas questões no dia a dia das instituições, nada melhor do que recuar aos registos originais. Corria o ano de 1709, em plena Guerra da Sucessão Espanhola — um conflito de grande escala que envolvia a Europa Ocidental e colocava Portugal (integrado na Grande Aliança desde o Tratado de Methuen, em 1703) ao lado da Inglaterra, das Províncias Unidas e da Áustria, contra Filipe V de Espanha e a França. Na fronteira peninsular, as operações militares no Alentejo e na Estremadura espanhola faziam-se sentir duramente, marcadas por episódios desfavoráveis aos aliados, como a Batalha da Gudiña (conhecida em Portugal como Batalha do Caia), travada em maio de 1709. É este clima de instabilidade e de guerra que a ata da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos evoca com clareza ao justificar as dificuldades de tesouraria da época e, ao mesmo tempo, a compreensão para com os seus caseiros:

 

Corria o ano de 1709:

Aos dois dias do mês de julho de mil e setecentos e nove, estando em mesa o provedor e irmãos abaixo assinados para efeito de fazerem eleição, acordaram seria serviço de Deus e desta Casa tornarem a continuar outro ano para efeito se cobrarem muitas dívidas que se estão devendo, assim de juros como de próprio e mais dividas de caseiros que se não puderam cobrar em razão de estarem atenuadas em razão das guerras, por cuja razão  se não pode dar cumprimento às obrigações desta casa, e logo acordaram também o provedor e irmãos que por se achar o irmão da mesa o licenciado Manuel Lopes de Amorim preso na cadeia desta vila, e não poder assistir a sua obrigação nomearam para irmão da mesa a Manuel de Mariz e Faria de que se mandou fazer este termo que assinaram. Francisco de Moura Mariz escrivão da Santa Casa que o escrevi.

 

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Figura 1. Arquivo Leonor. Livro de termos de admissões de irmãos, eleições, outros da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (1670-03-30-1715-07-07). Disponível em https://atom.misericordiabarcelos.pt/index.php/termos-de-admissoes-de-irmaos-eleicoes-outros

 

Mas como é que isto era visto pela sociedade? Numa altura em que a Igreja condenava a usura, emprestar dinheiro a juros parecia um pecado. A solução engenhosa foi dar-lhe uma legitimação espiritual: o dinheiro era emprestado em nome dos pobres, das almas do Purgatório e da caridade, o que afastava o estigma do enriquecimento pessoal.

No entanto, há um detalhe fascinante (e muito revelador da época): não eram apenas os pobres que recorriam a estes empréstimos. Pelo contrário, o dinheiro nos cofres da Misericórdia era emprestado preferencialmente aos estratos mais poderosos e influentes da sociedade local — como a nobreza e grandes proprietários —, que precisavam de capital para comprar terras, pagar dívidas ou financiar negócios.

Onde estava o problema? Como estas elites eram intocáveis e as Misericórdias careciam de força política para obrigá-las a pagar, os calotes acumularam-se. Muitas instituições ricas acabaram por se ver a braços com uma crise profunda devido aos juros e ao capital que nunca mais voltaram.

A situação chegou a tal ponto que o próprio Estado teve de intervir. Na segunda metade do século XVIII, o Marquês de Pombal usou a liquidez destas instituições para alavancar a economia nacional (como em 1756, ao canalizar fundos para a Companhia das Vinhas do Alto Douro). Mais tarde, perante o descalabro provocado pelos calotes da nobreza, Pombal travou a situação ao proibir totalmente a Misericórdia de Lisboa de emprestar dinheiro a juros a particulares (1775), enquanto D. Maria I viria, mais tarde, a conceder às Santas Casas o poder de cobrança executiva com a mesma força da Fazenda Real.

Quando a necessidade apertava, a Misericórdia de Barcelos não hesitou: financiou a juros, mesmo contra as normas da Igreja, porque o bem-estar do próximo valia mais do que a letra da lei. Foi assim que resistiu a crises e guerras e se tornou um pilar da identidade barcelense que hoje conhecemos.

 

Referência bibliográfica:

Sá, I. G., & Lopes, M. A. (2008). História breve das Misericórdias portuguesas (1498-2000): Estado da arte. Imprensa da Universidade de Coimbra.

Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/29336

 

(Texto: Alexandra Vidal)

SCM Barcelos, 21-10-2026

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