Candidatura/Renovação:

• - Documentos de identificação de todo o agregado familiar*;
• - Cópia de regulação das responsabilidades parentais*;
• - Comprovativo de morada do responsável*;
• - Documento comprovativo do escalão de abono de família e/ou prestação social Garantia para a Infância*;
• - Comprovativo da situação profissional dos pais/responsáveis, com indicação do local de emprego.

* Atualizar sempre que haja alterações.

A apresentar no início da frequência de cada ano letivo à educadora:

• - Uma foto atualizada da criança, fotocópia do boletim de vacinas e declaração médica em caso de patologia que determine necessidade de cuidados especiais.

Candidatura:

• - Documentos de identificação de todo o agregado familiar*;
• - Declaração da regulação das responsabilidades parentais*;
• - Comprovativo de morada do responsável*;
• - 10 € para abertura de processo.

* Atualizar sempre que haja alterações.

Candidatura e renovação para cálculo da comparticipação familiar

(A apresentação dos documentos para cálculo de mensalidade não é obrigatória. A não entrega implica a atribuição de mensalidade máxima.)

• - Última declaração de IRS (Modelo 3) ou declaração de isenção na ausência de rendimentos;
• - Comprovativos dos vencimentos auferidos pelo agregado familiar nos últimos 3 meses ou, na ausência dos mesmos, contrato de trabalho;
• - Comprovativos de subsídios: desemprego, rendimento social de inserção, apoio à renda, entre outros;
• - Em caso de desemprego, declaração da Segurança Social e inscrição no Centro de Emprego: situação a comprovar trimestralmente;
• - Contrato de arrendamento e último recibo de renda de casa ou documento comprovativo de prestação bancária para aquisição de habitação própria permanente, com nome do titular e valor mensal;
• - Comprovativo de encargos mensais do agregado familiar com transportes - até ao valor máximo da tarifa de transporte da zona de residência - e medicação continuada em caso de doença crónica (declaração médica obrigatória);
• - Património Predial/ Cadernetas de todo o agregado (existência ou inexistência);
• - Declaração dos rendimentos capitais ou a declaração de compromisso de honra da inexistência de rendimentos capitais.

A apresentar no início da frequência de cada ano letivo à educadora:

• - Uma foto atualizada da criança, fotocópia do boletim de vacinas e declaração médica em caso de patologia que determine necessidade de cuidados especiais

Local:

Serviços Partilhados
Campo da República – 4750-275 Barcelos
Tel.: 253 802 274 (Chamada para a rede fixa nacional) | E-mail: [email protected]