A inscrição em qualquer uma das unidades da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos é efetuada através de um processo de can­didatura, seguido de seleção e admissão.

Documentos a apresentar (fotocópias e originais para confirmação)

Candidatura:

• - Documentos de identificação da criança, dos/as responsáveis e do agregado familiar;
• - Declaração das responsabilidades parentais, quando aplicável;
• - Comprovativo de morada do/a responsável;
• - 1 foto atualizada da criança.

Renovação:

• - Documentos de identificação no caso de alterações.

Candidatura e Renovação para cálculo da comparticipação familiar*:

• - Última declaração de IRS ou declaração de isenção na ausência de rendimentos;
• - Comprovativos dos vencimentos auferidos pelo agregado familiar nos últimos 3 meses ou, na ausência dos mesmos, contrato de trabalho;
• - Comprovativos de subsídios, quando aplicáveis: desemprego, rendimento social de inserção, apoio à renda, entre outros;
• - Em caso de desemprego, declaração da Segurança Social e inscrição no Centro de Emprego: situação a comprovar trimestralmente;
• - Contrato de arrendamento e último recibo de renda de casa ou documento comprovativo de prestação bancária para aquisição de habitação própria permanente;
• - Comprovativo de encargos mensais do agregado familiar com transportes públicos e medicação de uso continuado em caso de doença crónica (declaração médica obrigatória);
• - Certidões de existência de bens imóveis;
• - Declaração dos rendimentos capitais ou declaração de compromisso de honra da inexistência de rendimentos capitais.

*A apresentação dos documentos não é obrigatória, implicando a atribuição da comparticipação familiar máxima.

A apresentar no início da frequência de cada ano letivo à educadora:

• - 1 foto atualizada da criança;
• - Fotocópia do boletim de vacinas;
• - Atestado médico.

Local:

Serviços Partilhados
Campo da República – 4750-275 Barcelos
Tel.: 253 802 274 | E-mail: infancia@misericordiabarcelos.pt